> Termos e condições, política de privacidade e política de cookies do ITGallery. Idioma: português do Brasil · Página: https://www.itgalleryapp.com/pt/colecao-de-arte/legal.html · Índice do site: https://www.itgalleryapp.com/llms.txt --- # Avisos legais ## Termos e condições Última atualização: 19 de maio de 2018 Obrigado por utilizar os produtos e serviços (“Serviços”) da ITGallery. Os presentes Termos de Uso (“TdU”) contêm os termos que regem a prestação de Serviços da ITGallery e de seus associados e descrevem como acessar e utilizar os Serviços. Você manifesta sua concordância com o presente Contrato ao clicar ou tocar em um botão que indique sua aceitação desse Contrato, ao assinar um documento que faça referência a ele ou ao utilizar os Serviços. Se você for usar os Serviços em nome de uma organização, você aceita os presentes Termos em nome dessa organização e declara que tem os devidos poderes para fazê-lo. Nesse caso, “você” e “seu” se referirão a essa organização. ### 1\. Tarifas e pagamentos **1.1. Tarifas pelos Serviços.** Você concorda em pagar à ITGallery as tarifas de cada Serviço que adquirir ou usar (incluindo qualquer tarifa por excedente) de acordo com o preço e as condições de pagamento que lhe tiverem sido oferecidos para esse Serviço. Quando cabível, a cobrança será feita pelo método de faturamento que você tiver escolhido. As tarifas pagas por você não são reembolsáveis, exceto quando assim estiver disposto nos presentes Termos ou quando a lei o exigir. **1.2. Assinaturas.** Alguns de nossos Serviços são faturados com base em uma assinatura (o que chamamos de “Assinaturas”). Isso significa que você será cobrado antecipadamente, de forma periódica e recorrente (cada um desses períodos é denominado “ciclo de faturamento”). Os ciclos de faturamento são normalmente mensais ou anuais, dependendo do plano de assinatura que você tiver escolhido no momento de adquirir uma Assinatura. Sua Assinatura será renovada automaticamente ao final de cada ciclo de faturamento, a menos que você cancele a renovação automática e entre em contato com nossa equipe de atendimento ao cliente pelo nosso e-mail info@itgalleryapp.com, com pelo menos uma semana de antecedência da data de renovação. Embora lamentemos sua saída, você pode cancelar a renovação automática de sua Assinatura a qualquer momento; nesse caso, sua Assinatura será mantida até o final desse ciclo de faturamento anterior ao encerramento. Você pode cancelar a renovação automática de sua Assinatura no mesmo dia de início da Assinatura, se não desejar renová-la. **1.3. Impostos.** Salvo indicação em contrário, você será responsável por arcar com todos os impostos ou outras obrigações associadas à venda dos Serviços, incluídas as penalidades ou juros relacionados (designados conjuntamente como “Impostos”). Você pagará à ITGallery o valor pertinente pelos Serviços sem aplicar nenhuma dedução a título de Impostos. Caso a ITGallery seja obrigada a arrecadar ou pagar Impostos, estes serão faturados a você, salvo se você fornecer à ITGallery um certificado válido de isenção de impostos, um número de IVA emitido pela autoridade fiscal pertinente ou outra documentação que comprove que não existe a obrigação de tributar. Caso você deva, por força da legislação, reter Impostos sobre os pagamentos efetuados em favor da ITGallery, deverá fornecer um comprovante oficial de recolhimento de impostos ou outra documentação adequada que comprove esses pagamentos **1.4. Alterações de preço.** A ITGallery pode alterar a qualquer momento as tarifas correspondentes a seus Serviços, desde que, no caso dos Serviços faturados por assinatura, a alteração não seja aplicada antes do término do ciclo de faturamento de sua Assinatura em curso naquele momento. A ITGallery notificará você por escrito, com antecedência suficiente, sobre qualquer alteração de tarifas, para lhe dar a oportunidade de cancelar sua Assinatura antes que a alteração entre em vigor. **1.5. Excedentes.** Salvo indicação em contrário, qualquer excedente da tarifa em que você incorrer será faturado mensalmente, após o vencimento de cada mês. As tarifas de excedente que permanecerem sem pagamento 30 dias após seu faturamento serão consideradas pagamento em atraso. O não pagamento das tarifas de excedente, quando devidas, pode fazer com que o Serviço correspondente seja limitado, suspenso ou encerrado (sujeito aos requisitos legais correspondentes), o que pode resultar na perda de seus dados associados a esse Serviço. ### 2\. Privacidade **2.1. Privacidade.** Durante a utilização dos Serviços, você pode enviar conteúdo à ITGallery (incluindo seus dados pessoais e os dados pessoais de outras pessoas), ou terceiros autorizados por você podem enviar-lhe conteúdo por meio dos Serviços (seu “Conteúdo”). Sabemos que, ao nos fornecer seu Conteúdo, você confia que nós o trataremos de forma adequada. A Política de Privacidade da ITGallery, juntamente com quaisquer políticas de uso de dados específicas de um Serviço, declarações de privacidade e avisos de privacidade (coletivamente, “políticas de privacidade”), detalham o modo como tratamos seu Conteúdo e seus dados pessoais, e concordamos em cumprir essas políticas de privacidade. Por sua vez, você concorda que a ITGallery possa usar e compartilhar seu Conteúdo de acordo com nossas políticas de privacidade. **2.2. Confidencialidade.** A ITGallery tratará seu Conteúdo como informação confidencial e somente o usará e divulgará de acordo com os presentes Termos (incluindo nossas políticas de privacidade). ### 3\. Seu conteúdo **3.1. Você mantém a propriedade de seu Conteúdo.** Você mantém a titularidade de todos os seus direitos de propriedade intelectual sobre seu Conteúdo. A ITGallery não reivindica a propriedade de nenhum elemento de seu Conteúdo. Os presentes Termos não implicam a concessão a nós de nenhuma licença ou direito sobre seu Conteúdo, exceto no que se refere aos direitos limitados de que necessitamos para prestar os Serviços e conforme especificado nos presentes Termos. **3.2. Licença limitada sobre seu Conteúdo.** Você concede à ITGallery uma licença isenta de royalties e de abrangência mundial para utilizar, reproduzir, distribuir, modificar, adaptar, criar obras derivadas, publicar e utilizar de outra forma seu Conteúdo, mas somente para os fins limitados de prestar os Serviços ao Cliente e para outros fins previstos nas políticas de privacidade da ITGallery. Essa licença para fins limitados permanecerá em vigor mesmo depois que você deixar de usar nossos Serviços, embora você possa excluir seu Conteúdo em relação a determinados Serviços de modo que a ITGallery deixe de ter acesso a ele. Além disso, esta licença se estende a terceiros de confiança com os quais trabalhamos, sempre que necessário para lhe prestar os Serviços. Se você fornecer à ITGallery comentários sobre os Serviços, poderemos usar seus comentários sem assumir nenhuma obrigação com você. ### 4\. Propriedade intelectual (PI) da ITGallery **4.1. PI da ITGallery.** Nem os presentes Termos nem o seu uso dos Serviços lhe concedem a propriedade dos Serviços ou do conteúdo que você acessar por meio dos Serviços (que não seja seu Conteúdo). Os presentes Termos não lhe concedem nenhum direito de usar as marcas registradas ou outros elementos de marca da ITGallery. ### 5\. Conteúdo de usuário **5.1. Conteúdo de usuário.** Os Serviços exibem conteúdo fornecido por terceiros que não é de propriedade da ITGallery. Esse conteúdo é de responsabilidade exclusiva da entidade que o torna acessível. Da mesma forma, você é responsável por seu próprio Conteúdo e deve se certificar de que tem todos os direitos e permissões necessários para usar esse Conteúdo em relação aos Serviços. A ITGallery não é responsável por nenhuma ação que você realizar em relação a seu Conteúdo, incluído o fato de compartilhá-lo publicamente. Não use o conteúdo dos Serviços a menos que tenha obtido previamente a permissão de seu proprietário ou que a lei o autorize a fazê-lo. **5.2. Revisão do Conteúdo.** Você reconhece que, para assegurar o cumprimento de obrigações legais, a ITGallery pode ser obrigada a revisar determinados conteúdos enviados aos Serviços para determinar se são ilegais ou se infringem os presentes Termos (por exemplo, se formos informados de um conteúdo ilegal). Também podemos modificar, impedir o acesso a, excluir ou nos recusar a exibir um conteúdo que acreditemos que infringe a lei ou os presentes Termos. No entanto, a ITGallery não está obrigada de nenhum outro modo a controlar nem revisar nenhum conteúdo enviado aos Serviços. ### 6\. Administração da conta **6.1. Mantenha sua senha em segurança.** Se a ITGallery tiver criado uma conta para você em relação ao seu uso dos Serviços, você é responsável por manter a confidencialidade das senhas e de outras credenciais utilizadas para acessar essa conta. Você, e não a ITGallery, é responsável pelas atividades que ocorrerem em sua conta (distintas da atividade pela qual a ITGallery é diretamente responsável e que não sejam realizadas de acordo com as instruções do Cliente), independentemente de você ter autorizado ou não essa atividade. Se você perceber que ocorreu um acesso não autorizado à sua conta, deve notificar imediatamente a ITGallery. As contas não podem ser compartilhadas e cada conta só pode ser utilizada por uma pessoa. **6.2. Certifique-se de que seus dados estão corretos.** A ITGallery envia ocasionalmente notificações para o endereço de e-mail cadastrado em sua conta. Você é responsável por manter atualizados e corretos seu endereço de e-mail e, quando cabível, seus dados de contato e de pagamento associados à sua conta. As contas são controladas pela entidade cujo endereço de e-mail está cadastrado na conta. **6.3. Lembre-se de fazer cópias de segurança.** Você é responsável por manter, proteger e fazer cópias de segurança de seu Conteúdo. Na medida em que a legislação aplicável o permitir, a ITGallery não será responsável por nenhuma falha de armazenamento nem pela perda ou alteração de seu Conteúdo. ### 7\. Requisitos dos usuários **7.1. Situação jurídica.** Se você for pessoa física, só poderá usar o Serviço se tiver capacidade para celebrar um contrato com a ITGallery. Nenhum dos Serviços foi concebido para ser usado por menores de 13 anos. Se você for menor de 13 anos e não tiver capacidade para celebrar um contrato com a ITGallery, não poderá usar os Serviços. Recomendamos que pais e responsáveis supervisionem diretamente qualquer uso dos Serviços por menores. Se você não for pessoa física, você garante que está constituído e existe legitimamente segundo as leis da jurisdição de sua constituição e que autorizou devidamente seu agente a vinculá-lo aos presentes Termos. **7.2. Proibição.** Você só pode usar os Serviços se não estiver proibido de fazê-lo por qualquer legislação aplicável. ### 8\. Usos aceitáveis **8.1. Cumprimento da legalidade.** Você deve usar os Serviços de acordo com a legislação aplicável e somente da forma por ela permitida. **8.2. Suas responsabilidades.** Você é responsável por sua conduta, seu Conteúdo e suas comunicações com outras pessoas enquanto estiver usando os Serviços. Você deve cumprir os seguintes requisitos ao usar os Serviços: - (a) Você não pode fazer uso inadequado de nossos Serviços, interferindo em seu funcionamento normal ou tentando acessá-los por um método diferente das interfaces e instruções que nós fornecemos. - (b) Você não pode burlar nem tentar burlar nenhuma das limitações que a ITGallery impuser à sua conta. - (c) Salvo autorização por escrito da ITGallery, você não pode sondar, examinar nem testar a vulnerabilidade de nenhum sistema ou rede da ITGallery. - (d) Exceto quando permitido pela legislação correspondente, você não pode negar a outras pessoas o acesso aos Serviços nem fazer engenharia reversa deles, nem tentar fazê-lo. - (e) Você não pode transmitir vírus, malware ou outros tipos de software nocivo, nem links para esse tipo de software, por meio dos Serviços. - (f) Você não pode fazer uso abusivo ou excessivo dos Serviços, entendendo-se como tal o uso significativamente superior aos padrões médios de uso que afete negativamente a velocidade, a capacidade de resposta, a estabilidade, a disponibilidade ou a funcionalidade dos Serviços para outros usuários. A ITGallery fará todo o possível para avisá-lo de qualquer uso abusivo ou excessivo, a fim de lhe dar a oportunidade de reduzir esse uso a um nível aceitável para a ITGallery. Você não pode usar os Serviços para infringir os direitos de propriedade intelectual de terceiros nem para realizar uma atividade ilegal. - (g) Salvo se dispuser de autorização por escrito da ITGallery, você não pode revender nem alugar os Serviços. ### 9\. Suspensão e encerramento dos serviços **9.1. Por sua parte.** Se você encerrar uma Assinatura durante um ciclo de faturamento, não receberá reembolso por nenhum período não utilizado desse ciclo de faturamento, a menos que você esteja rescindindo o Acordo devido a uma violação cometida por nós e que tenha nos notificado por escrito, ou a menos que a legislação exija um reembolso. **9.2. Por parte da ITGallery.** A ITGallery pode limitar, suspender ou interromper a prestação dos Serviços se você descumprir os presentes Termos (por exemplo, por falta de pagamento de tarifas no vencimento) ou se você usar os Serviços de forma que nos gere responsabilidade legal ou afete o uso dos Serviços por outras pessoas. A ITGallery também pode suspender a prestação dos Serviços caso estejamos investigando uma possível conduta indevida de sua parte. Se suspendermos ou encerrarmos os Serviços que você recebe, faremos todo o possível para comunicá-lo com antecedência e lhe dar a oportunidade de exportar desse Serviço uma cópia de seu Conteúdo. No entanto, podem ocorrer situações sensíveis em que a ITGallery decida que devemos tomar medidas imediatas sem aviso prévio. A ITGallery não tem obrigação de conservar seu Conteúdo após o encerramento do Serviço correspondente. **9.3. Medidas adicionais.** Se a ITGallery deixar de lhe prestar os Serviços devido a um descumprimento reiterado ou grave dos presentes Termos por sua parte, a ITGallery pode adotar medidas para impedir que você continue usando os Serviços, incluindo o bloqueio de seu endereço IP. ### 10\. Modificações e atualizações **10.1. Modificações dos Termos.** A ITGallery pode modificar os presentes Termos a qualquer momento por diversos motivos, como a necessidade de refletir mudanças na legislação aplicável ou atualizações dos Serviços e de incluir novos serviços ou funcionalidades. Qualquer modificação será anunciada no local em que esses termos aparecerem. A ITGallery também pode comunicar as modificações em seu blog ou por e-mail. As modificações entrarão em vigor a partir do dia em que forem anunciadas publicamente. Para que determinadas modificações entrem em vigor, a legislação aplicável pode exigir que a ITGallery obtenha sua aceitação dessas modificações ou que o avise delas com antecedência suficiente. Se você não quiser aceitar alguma das modificações introduzidas nos Termos do Serviço, deverá deixar de usar esse Serviço, pois, ao continuar a usá-lo, você indica que aceita os termos atualizados. **10.2. Mudanças nos Serviços.** A ITGallery muda e melhora constantemente os Serviços. A ITGallery pode adicionar, modificar ou retirar uma funcionalidade de um Serviço a qualquer momento, sem aviso prévio. A ITGallery também pode limitar, suspender ou interromper um Serviço a seu critério. Se a ITGallery interromper um Serviço, nós o notificaremos com uma antecedência razoável, para lhe dar a oportunidade de exportar desse Serviço uma cópia de seu Conteúdo. A ITGallery pode retirar conteúdo dos Serviços a qualquer momento, a nosso exclusivo critério, embora façamos o possível para notificá-lo antes de fazê-lo se isso tiver um impacto significativo para você e se for viável nessas circunstâncias. ### 11\. Isenção e limitação de responsabilidades **11.1. Isenções.** Embora oferecer a você uma experiência positiva ao usar os Serviços (e temos o prazer de satisfazer nossos clientes) seja do próprio interesse da ITGallery, existem determinadas coisas que não lhe prometemos em relação a eles. Procuramos manter nossos Serviços on-line e conectados, mas eles podem ficar inacessíveis em algum momento por diferentes motivos. SALVO NO CASO DE OS PRESENTES TERMOS, E SEMPRE QUE PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, OS SERVIÇOS SÃO PRESTADOS “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM” E A ITGALLERY NÃO OFERECE GARANTIAS DE NENHUM TIPO, EXPLÍCITAS, IMPLÍCITAS, LEGAIS OU DE OUTRA NATUREZA, INCLUÍDAS AS RELATIVAS À COMERCIALIZAÇÃO, À ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA E AO DESCUMPRIMENTO DE CONDIÇÕES, OU QUALQUER UMA RELATIVA À DISPONIBILIDADE, À CONFIABILIDADE OU À PRECISÃO DOS SERVIÇOS. **11.2. Isenção de Determinadas Responsabilidades.** SEMPRE QUE A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL O PERMITIR, A ITGALLERY, SEUS ASSOCIADOS, DIRETORES, EMPREGADOS, AGENTES, FORNECEDORES E LICENCIANTES NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS OU PREJUÍZOS INDIRETOS, CONSEQUENCIAIS, ESPECIAIS, INCIDENTAIS, PUNITIVOS OU EXEMPLARES, INCLUINDO DANOS POR LUCROS CESSANTES, PERDA DE USO E PERDA DE DADOS, DECORRENTES DOS SERVIÇOS E DOS PRESENTES TERMOS OU RELACIONADOS A ELES, E INDEPENDENTEMENTE DE SE BASEAREM EM CONTRATO, ATO ILÍCITO, RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU QUALQUER OUTRA TEORIA JURÍDICA, AINDA QUE A PARTE SOUBESSE OU DEVESSE SABER QUE EXISTIA A POSSIBILIDADE DE OCORREREM TAIS DANOS E PREJUÍZOS, E AINDA QUE O RECURSO PARA SUA REPARAÇÃO NÃO CUMPRA SUA FINALIDADE ESPECÍFICA. **11.3. Limitação de responsabilidade.** SEMPRE QUE A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL O PERMITIR, A RESPONSABILIDADE GLOBAL DA ITGALLERY, SEUS ASSOCIADOS, DIRETORES, EMPREGADOS, AGENTES, FORNECEDORES E LICENCIANTES DECORRENTE DOS SERVIÇOS E DOS PRESENTES TERMOS OU RELACIONADA A ELES NÃO EXCEDERÁ O SEGUINTE VALOR: OS VALORES PAGOS POR VOCÊ À ITGALLERY PELO USO DOS SERVIÇOS EM QUESTÃO DURANTE OS 3 MESES ANTERIORES AO FATO QUE DER ORIGEM A ESSA RESPONSABILIDADE **11.4. Consumidores.** Reconhecemos que as leis de determinadas jurisdições concedem aos consumidores direitos legais que não podem ser invalidados por contrato e aos quais os consumidores não podem renunciar. Se você for um desses consumidores, nada do que consta nos presentes Termos limita nenhum desses direitos do consumidor. **11.5. Empresas.** Se você for uma empresa, isentará a ITGallery e seus associados, diretores, agentes e empregados de toda responsabilidade, danos e custas (incluindo custos de acordos e honorários advocatícios razoáveis) decorrentes de reclamação de terceiros relativa ou relacionada ao seu uso dos Serviços ou a um descumprimento dos presentes Termos, na medida em que tais responsabilidades, danos e custas sejam imputáveis a você. ### 12\. Entidade contratante **12.1. Com quem você está contratando.** Exceto quando especificado de outra forma em relação a um Serviço específico, quem presta os Serviços, e a parte com quem você está celebrando um contrato, é a ITGallery Solutions SLU, com CIF B76238153 **12.2. ITGallery.** Para qualquer Serviço prestado pela ITGallery, aplicam-se as seguintes disposições a quaisquer termos que regulem esse Serviço: - Entidade contratante. As referências a “ITGallery”, “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à ITGallery Solutions SLU, com CIF B76238153 e com sede na Calle Horno de Cal 4, Portal B, 35019 Las Palmas de Gran Canaria, España. - Legislação aplicável. Os presentes Termos serão interpretados e regidos de acordo com a legislação espanhola (independentemente de suas normas sobre conflito de leis). - Jurisdição. Salvo quando expressamente proibido pela legislação aplicável, cada uma das partes estará sujeita exclusivamente à jurisdição dos juízos e tribunais de Las Palmas de Gran Canaria. ### 13\. Outras condições **Cessão.** Você não pode ceder os presentes Termos sem o consentimento prévio por escrito da ITGallery, que pode ser negado a critério exclusivo da ITGallery. A ITGallery pode ceder os presentes Termos a qualquer momento sem notificar você. **Integralidade do Acordo.** Os presentes Termos constituem o acordo integral entre você e a ITGallery e anulam quaisquer outros acordos, termos e condições anteriores ou contemporâneos, escritos ou verbais, relativos a este assunto. Quaisquer termos e condições que constem de um pedido de compra ou documento semelhante emitido por você não são aplicáveis aos Serviços, não invalidam nem fazem parte dos presentes Termos e são nulos. **Contratantes independentes.** A relação entre você e a ITGallery é a de contratantes independentes, e não a de sócios legais, empregados ou agentes um do outro. **Interpretação.** O uso dos termos “inclui”, “incluindo”, “tal como” e termos semelhantes não impede que outros elementos também sejam incluídos. **Irrenunciabilidade.** O fato de uma das partes não conseguir cumprir uma disposição do presente Contrato ou atrasar seu cumprimento não implicará a renúncia a seu direito de fazê-lo posteriormente. ## Aviso legal Última atualização: 10 de outubro de 2026. O texto é o da versão de 19 de maio de 2018, separado da política de privacidade. **DADOS DE IDENTIFICAÇÃO** Em cumprimento ao dever de informação previsto no artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrônico, informamos a seguir os seguintes dados: o titular de ITgalleryapp.com é ITGALLERY SOLUTIONS SLU (doravante ITgallery), com CIF B76238153 e com domicílio para estes efeitos na Calle Horno de Cal 4, Portal B 35019 Las Palmas de Gran Canaria. E-mail de contato: [info@itgalleryapp.com](mailto:info@itgalleryapp.com). **USUÁRIOS** O acesso e/ou uso deste portal de ITgalleryapp.com atribui a condição de USUÁRIO, que aceita, a partir desse acesso e/ou uso, as Condições Gerais de Uso aqui descritas. As referidas Condições serão aplicáveis independentemente das Condições Gerais de Contratação que, se for o caso, sejam de cumprimento obrigatório. **USO DO PORTAL** Itgalleryapp.com oferece acesso a inúmeras informações, serviços, programas ou dados (doravante, "os conteúdos") na Internet pertencentes à ITgallery ou a seus licenciantes, aos quais o USUÁRIO pode ter acesso. O USUÁRIO assume a responsabilidade pelo uso do portal. Essa responsabilidade se estende ao cadastro que for necessário para acessar determinados serviços ou conteúdos. Nesse cadastro, o USUÁRIO será responsável por fornecer informações verdadeiras e lícitas. Em consequência desse cadastro, poderá ser fornecida ao USUÁRIO uma senha pela qual ele será responsável, comprometendo-se a fazer dela um uso diligente e confidencial. O USUÁRIO se compromete a fazer um uso adequado dos conteúdos e serviços (como, por exemplo, serviços de chat, fóruns de discussão ou grupos de notícias) que a ITgallery oferece por meio de seu portal e, a título exemplificativo e não limitativo, a não utilizá-los para (i) praticar atividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa-fé e à ordem pública; (ii) difundir conteúdos ou propaganda de caráter racista, xenófobo, pornográfico-ilegal, de apologia ao terrorismo ou atentatórios aos direitos humanos; (iii) causar danos aos sistemas físicos e lógicos da ITgallery, criadora do site, de seus fornecedores ou de terceiros, introduzir ou difundir na rede vírus de computador ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos suscetíveis de causar os danos anteriormente mencionados; (iv) tentar acessar e, se for o caso, utilizar as contas de e-mail de outros usuários e modificar ou manipular suas mensagens. A ITgallery se reserva o direito de remover todos os comentários e contribuições que violem o respeito à dignidade da pessoa, que sejam discriminatórios, xenófobos, racistas, pornográficos, que atentem contra a juventude ou a infância, a ordem ou a segurança pública ou que, a seu critério, não sejam adequados para publicação. Em qualquer caso, a ITgallery não será responsável pelas opiniões expressas pelos usuários por meio dos fóruns, chats ou outras ferramentas de participação. **PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL** A ITgallery, por si ou como cessionária, é titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial de seu site, bem como dos elementos nele contidos (a título exemplificativo, imagens, som, áudio, vídeo, software ou textos; marcas ou logotipos, combinações de cores, estrutura e design, seleção de materiais utilizados, programas de computador necessários para seu funcionamento, acesso e uso etc.), de titularidade da ITgallery ou de seus licenciantes. Todos os direitos reservados. Nos termos do disposto nos artigos 8 e 32.1, segundo parágrafo, da Lei de Propriedade Intelectual, ficam expressamente proibidas a reprodução, a distribuição e a comunicação pública, incluída sua modalidade de disponibilização, da totalidade ou de parte dos conteúdos deste site, para fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem a autorização da ITgallery. O USUÁRIO se compromete a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial de titularidade da ITgallery. Poderá visualizar os elementos do portal e até mesmo imprimi-los, copiá-los e armazená-los no disco rígido de seu computador ou em qualquer outro suporte físico, desde que seja única e exclusivamente para seu uso pessoal e privado. 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Da mesma forma, a inclusão dessas conexões externas não implicará nenhum tipo de associação, fusão ou participação com as entidades conectadas. **DIREITO DE EXCLUSÃO** A ITgallery se reserva o direito de negar ou retirar o acesso ao portal e/ou aos serviços oferecidos, sem necessidade de aviso prévio, por iniciativa própria ou de terceiros, aos usuários que descumprirem as presentes Condições Gerais de Uso. **GENERALIDADES** A ITgallery perseguirá o descumprimento das presentes condições, bem como qualquer utilização indevida de seu portal, exercendo todas as ações civis e penais que lhe possam caber por direito. **MODIFICAÇÃO DAS PRESENTES CONDIÇÕES E DURAÇÃO** A ITgallery poderá modificar a qualquer momento as condições aqui estabelecidas, que serão devidamente publicadas tal como aqui aparecem. A vigência das referidas condições dependerá de sua exposição, e elas permanecerão vigentes até serem modificadas por outras devidamente publicadas. **Da disponibilidade do Serviço** O acesso ao Portal requer serviços e fornecimentos de terceiros, incluído o transporte por redes de telecomunicações cuja confiabilidade, qualidade, continuidade e funcionamento não competem à ITgallery. Consequentemente, os serviços fornecidos por meio do Portal podem ser suspensos, cancelados ou ficar inacessíveis, de forma prévia ou simultânea à prestação do serviço do Portal. A ITgallery não se responsabiliza pelos danos ou prejuízos de qualquer tipo causados ao Usuário que decorram de falhas ou desconexões nas redes de telecomunicações que provoquem a suspensão, o cancelamento ou a interrupção do serviço do Portal durante sua prestação ou previamente a ela. **Nulidade das cláusulas** Se qualquer cláusula do presente documento for declarada, total ou parcialmente, nula ou ineficaz, essa nulidade ou ineficácia afetará apenas a referida disposição ou a parte dela que for nula ou ineficaz, subsistindo em tudo o mais as demais cláusulas e considerando-se não escrita tal disposição ou a parte dela que for afetada, salvo se, por ser essencial ao presente documento, tiver de afetá-las integralmente. **Lei aplicável e jurisdição** As presentes Condições Gerais serão interpretadas e regidas de acordo com a legislação espanhola. Para qualquer questão litigiosa decorrente da existência, do acesso, da utilização ou do conteúdo das Condições Gerais, tanto o Cliente quanto a ITgallery, com renúncia expressa a qualquer outro foro que lhes possa caber, submetem-se à jurisdição e competência exclusiva dos Juízos e Tribunais de Las Palmas de Gran Canaria. A ITgallery está à disposição de todos os Usuários para melhorar os conteúdos e serviços do Portal. Se você tiver alguma sugestão ou proposta, não hesite em entrar em contato conosco por e-mail, no endereço [info@itgalleryapp.com](mailto:info@itgalleryapp.com). ## Política de privacidade Última atualização: 10 de outubro de 2026. Esta política explica quais dados pessoais tratamos quando você visita www.itgalleryapp.com ou nos escreve a partir dele, para que os usamos, por quanto tempo os guardamos, com quem os compartilhamos e quais são os seus direitos. Nunca vendemos seus dados a ninguém. Esta política cobre o site. Os dados que você gerencia dentro do aplicativo ITGallery como cliente são regidos pelos termos e condições do serviço. **Quem é o responsável** - **Titular:** ITGALLERY SOLUTIONS SLU (ITGallery). - **CIF (identificação fiscal espanhola):** B76238153. - **Endereço:** Calle Horno de Cal 4, Portal B, 35019 Las Palmas de Gran Canaria (Espanha). - **Contato para qualquer assunto de privacidade:** [info@itgalleryapp.com](mailto:info@itgalleryapp.com). **Quais dados tratamos, para quê e com qual base legal** Só tratamos os dados que você nos dá ou os que são necessários para o site funcionar: - **Formulário de contato.** Seu nome, e-mail, telefone, organização e o tipo dela, e a mensagem que você escrever. Usamos esses dados para responder à sua consulta. Base legal: o seu próprio pedido e o nosso interesse legítimo em atendê-lo. - **Formulário de teste gratuito.** Seu nome e sobrenome, telefone, e-mail, país, organização e o tipo dela, quantas pessoas usariam o ITGallery e a sua mensagem. Usamos esses dados para criar a sua conta de teste, acompanhar você durante os 15 dias e dar as informações de que você precisar para contratar. Base legal: procedimentos preliminares a um contrato, a seu pedido. - **Newsletter e comunicações comerciais.** Somente se você marcar a caixa no formulário de contato. Enviamos novidades, notificações e promoções do ITGallery. Base legal: o seu consentimento, que você pode retirar quando quiser pelo link de descadastro de cada envio ou escrevendo para nós. - **Análise (Google Analytics 4).** Somente se você aceitar os cookies de análise: as páginas que você visita, o tipo de dispositivo e de navegador, o idioma, a sua localização aproximada e um identificador aleatório que não diz quem você é. Usamos isso para saber como o site é usado e melhorá-lo. Base legal: o seu consentimento. Os detalhes estão na política de cookies. - **Registros técnicos.** Como qualquer site, nossos servidores anotam o endereço IP, a página pedida, a data e o navegador de cada visita, e ao enviar um formulário guardamos o IP e se o envio deu certo. Usamos isso para servir o site, protegê-lo de abusos e resolver erros. Base legal: o nosso interesse legítimo em manter o site seguro e funcionando. - **Programa de afiliados.** O formulário para se cadastrar ou indicar um contato está hospedado no Tally. Usamos os dados que você enviar por ele para gerenciar a sua participação no programa e as indicações que você fizer. Base legal: o seu pedido de participação. Os campos marcados como obrigatórios nos formulários são os de que precisamos para atender você; sem eles, não conseguimos. Se você nos passar dados de outra pessoa, por exemplo ao indicar um contato, confirme que ela está de acordo. **Por quanto tempo guardamos os dados** - **Consultas e pedidos de teste:** pelo tempo necessário para atendê-los e fazer o acompanhamento comercial. Se você não se tornar cliente, apagamos os dados no máximo dois anos após o nosso último contato. Se você contratar, eles são mantidos enquanto durar a relação e, depois, pelos prazos exigidos por lei (por exemplo, seis anos para a documentação contábil). - **Newsletter:** até você cancelar a assinatura. - **Análise:** no máximo 14 meses. - **Registros técnicos:** 30 dias os dos formulários e 90 dias os dos servidores. **Com quem compartilhamos os dados** Não vendemos nem cedemos seus dados a terceiros. Para prestar o serviço, contamos com estes fornecedores, que tratam os dados apenas em nosso nome e seguindo as nossas instruções: - **Amazon Web Services EMEA SARL**: hospeda o site, recebe os formulários e envia os e-mails, a partir de servidores na Irlanda (União Europeia). - **Google Ireland Limited**: o nosso e-mail (Google Workspace), onde recebemos as suas mensagens, e o Google Analytics, se você aceitar. - **Tally BV** (Bélgica): o formulário do programa de afiliados. Também podemos ter de comunicar dados às autoridades quando uma lei nos obrigar. **Transferências para fora do Espaço Econômico Europeu** Guardamos seus dados na União Europeia. O Google e, em casos pontuais, a Amazon podem tratá-los a partir dos Estados Unidos. As duas empresas aderiram ao Marco de Privacidade de Dados UE-EUA e aplicam as cláusulas contratuais-padrão da Comissão Europeia, que garantem um nível de proteção equivalente ao europeu. **Os seus direitos** Você pode nos pedir a qualquer momento para acessar os seus dados, corrigi-los, excluí-los, opor-se ao tratamento, limitar o tratamento ou recebê-los em um formato que possa levar para outro serviço (portabilidade). Se você nos deu o seu consentimento, pode retirá-lo quando quiser, sem que isso afete o que fizemos antes. Para exercer qualquer um desses direitos, escreva para [info@itgalleryapp.com](mailto:info@itgalleryapp.com) dizendo do que você precisa. Se tivermos dúvidas sobre a sua identidade, pediremos que você a comprove. Responderemos em no máximo um mês. Se você achar que não tratamos bem os seus dados, pode apresentar uma reclamação à Agência Espanhola de Proteção de Dados ([www.aepd.es](https://www.aepd.es)) ou à autoridade de proteção de dados do seu país, como a ANPD no Brasil. **Como protegemos os seus dados** O site e os formulários funcionam com conexões criptografadas (HTTPS), em servidores da União Europeia, e só as pessoas do ITGallery que precisam dos seus dados para atender você têm acesso a eles. Você encontra mais detalhes na nossa página de segurança. **Menores de idade** O site é dirigido a profissionais da arte e não coletamos intencionalmente dados de menores de 14 anos. **Alterações nesta política** Se mudarmos a forma como tratamos os seus dados, atualizaremos esta política e a data no topo. ## Política de cookies Última atualização: 10 de outubro de 2026. Esta política explica quais cookies o www.itgalleryapp.com usa, para quê e como você pode mudar sua escolha. O responsável pelo site é a ITGALLERY SOLUTIONS SLU (ITGallery), com CIF B76238153 e sede na Calle Horno de Cal 4, Portal B, 35019 Las Palmas de Gran Canaria, Espanha. Se tiver qualquer dúvida, escreva para [info@itgalleryapp.com](mailto:info@itgalleryapp.com). **O que é um cookie?** Um cookie é um pequeno arquivo de texto que um site guarda no seu navegador quando você o visita e que volta a ler nas visitas seguintes. Serve, por exemplo, para lembrar uma escolha ou para contar quantas pessoas visitam uma página. **Os cookies deste site, em resumo** Usamos muito poucos: - **Um cookie próprio** que lembra se você aceitou ou recusou os cookies de análise. - **Os cookies do Google Analytics**, só se você os aceitar no aviso de cookies. Sem o seu consentimento, nada do Google é carregado. Não usamos cookies de publicidade, nem de redes sociais, nem para acompanhar você em outros sites. Também não incorporamos conteúdo de terceiros que os coloque: as fontes, as imagens e o vídeo são servidos pelos nossos próprios servidores, e os ícones de redes sociais são links comuns. Se você navegar sem JavaScript, nenhum cookie é instalado. **Cookie técnico (não precisa do seu consentimento)** - **Nome:** itg\_consentimiento. - **Quem o instala:** ITGallery (cookie próprio). - **Para quê:** guarda a sua resposta ao aviso de cookies («si» ou «no») para não perguntar de novo em cada página e para não carregar o Google Analytics se você o recusou. - **Duração:** 1 ano. Depois desse prazo, perguntamos de novo. É um cookie necessário para respeitar a sua escolha e, por isso, está isento do dever de pedir consentimento (artigo 22.2 da Lei espanhola 34/2002, LSSI). **Cookies de análise (só se você os aceitar)** Usamos o Google Analytics 4, da Google Ireland Limited, para saber quantas pessoas visitam o site, quais páginas veem e como chegam até elas, e assim melhorá-lo. Ele instala estes cookies no nosso domínio: - **\_ga**: distingue um visitante de outro com um identificador aleatório, sem saber quem ele é. Duração: 2 anos. - **\_ga\_7WY05QJ794**: mantém o estado da visita (por exemplo, quantas páginas você já viu). Duração: 2 anos. O que o Google Analytics recebe: as páginas que você visita, quanto tempo fica nelas, de qual site ou buscador você chega, o tipo de dispositivo, o navegador, o idioma e a sua localização aproximada (país e cidade). Se você enviar o formulário de contato ou de demonstração, ele recebe um aviso de que foi enviado, nunca o que você escreveu. O Google Analytics 4 não guarda o seu endereço IP, e desativamos tudo o que tem a ver com publicidade: ele não é usado para mostrar anúncios nem é combinado com outros serviços de publicidade do Google. Os dados são guardados por no máximo 14 meses. O Google pode tratar esses dados fora do Espaço Econômico Europeu, inclusive nos Estados Unidos. A Google LLC aderiu ao [Marco de Privacidade de Dados UE-EUA](https://www.dataprivacyframework.gov/), que garante um nível de proteção equivalente ao europeu. Você pode ler [como o Google usa os dados dos sites que usam os seus serviços](https://policies.google.com/technologies/partner-sites?hl=pt-BR) e a sua [política de privacidade](https://policies.google.com/privacy?hl=pt-BR). **Como mudar a sua escolha** Na primeira visita, perguntamos se você aceita os cookies de análise. Aceitar e recusar são igualmente fáceis, e o site funciona do mesmo jeito nos dois casos. Você pode mudar de ideia quando quiser com o link «Alterar minha escolha sobre os cookies», no final desta política. Se você os recusar depois de tê-los aceitado, o Google Analytics para de medir e apagamos os seus cookies do seu navegador. 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